Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:22
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:47
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Projeto de lei 3470/12
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:58
Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual
Projeto de Lei 675/11
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48
Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses
O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:45
Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária
Projeto de Lei 4965/13
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 20:51
Proposta aumenta prazo de prescrição de dívida alimentícia
Projeto de Lei 7636/10
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:30
Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro
Projeto promete reforçar Lei Seca
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 14:53
Projeto autoriza governo a administrar recurso do País no FMI
Projeto de Lei 7675/10.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 18:44
CCJ aprova redução de pena para detento que estudar
Projeto de Lei 1936/07.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana
Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:51
Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, concedeu a prorrogação da licença maternidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08
Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16
Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:25
Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil
direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:22
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.